Resoluções – CEP

Clique aqui para visitar a página do CNS

Ano          Resolução

Ementa

2011

Resolução CNS 466/12

Conselho Nacional de Saúde aprovar as seguintes diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.

2011

Resolução CNS 446/11

Composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa

2011

Resolução CNS 441/11

Aprovar as seguintes diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores

2009

Resolução CNS 421/09

Instituir a reestruturação na composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP

2008

Resolução CNS 404/08

Declaração de Helsinque

2007

Resolução CNS 370/07

O registro e credenciamento ou renovação de registro e credenciamento do CEP

2005

Resolução CNS 347/05 -English

Aprova as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa que envolva armazenamento de materiais ou uso de materiais armazenados em pesquisas anteriores

2005

Resolução CNS 346/05-English

Projetos multicêntricos

2004

Resolução CNS 340/04-English

Aprova as Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana

2002

Regulamentação da Resolução do CNS 292/99-English

Regulamentação da Res. CNS 292/99 sobre pesquisas com cooperação estrangeira ( aprovada no CNS em 08/08/2002)

2000

Resolução CNS 304/00-English

Contempla norma complementar para a área de Pesquisas em Povos Indígenas

2000

Resolução CNS 303/00-English

Contempla norma complementara para a área de Reprodução Humana, estabelecendo sub áreas que devem ser analisadas na Conep e delegando aos CEPs a análise de outros projetos da área temática.

2000

Resolução CNS 301/00-English

Contempla o posicionamento do CNS e CONEP contário a modificaçoes da Declaração de Helsinque.

1999

Resolução CNS 292/99-English

– Regulation

Estabelece normas específicas para a aprovação de protocolos de pesquisa com cooperação estrangeira, mantendo o requisito de aprovação final pela CONEP, após aprovação do CEP

1997

Resolução CNS 251/97-English

Contempla a norma complementar para a área temática especial de novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos e delega aos CEPs a análise final dos projetos nessa área, que deixa de ser especial

1997

Resolução CNS 240/97

Define representação de usuários nos CEPs e orienta a escolha.

1996

Resolução CNS 196/196-English

Após um ano de trabalho, houve a publicação da Resolução 196/96 contendo as Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas envolvendo Seres Humanos, ficando revogada a Resolução 01/88

1995

Resolução CNS170/95

Define a formação de um Grupo Executivo de Trabalho para revisão da Resolução CNS 01/88 (compuseram o grupo: pesquisadores, representantes dos Ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia, CFM, OAB, CNBB, representante de usuários do SUS, ONGs e etc.)

1995

Resolução CNS 173/95

Define o Plano de trabalho de revisão da Resolução CNS 01/88, incluindo a normatização de áreas temáticas especiais

1988

Resolução CNS 01/88

Regulamenta o credenciamento de Centros de Pesquisa no país e recomenda a criação de um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) em cada centro – Revogada